Os informes regulatórios trimestrais coletam as novidades regulatórias do setor financeiro emitidas durante o trimestre pelos órgãos reguladores de âmbito global (BCBS, FSB), supranacional (com foco na Europa) e de algumas geografias locais (Estados Unidos, Reino Unido e Espanha), assim como as principais novidades regulatórias do trimestre seguintes, do ano seguinte, ou de mais longo prazo.
Cada documento se estrutura da seguinte maneira: um resumo executivo, que contém referências às mudanças regulatórias mais importantes do período; as próximas publicações, onde se detalham os documentos que serão publicados durante o trimestre seguinte, no ano seguinte e no longo prazo; e o corpo do informe está composto pela compilação de pequenos resumos das publicações relevantes do trimestre.
A seguir são apresentados os últimos Informes regulatórios trimestrais publicados.
Informe Regulatório 1T24
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O primeiro trimestre de 2024 viu a aprovação do Regulamento de Pagamentos Instantâneos pelo Conselho Europeu e entrou na reta final da aprovação da AI Act. O Banco Central Europeu (ECB) publicou uma atualização do Guia de Modelos Internos e o Fed publicou os cenários de teste de estresse para 2024 sobre a capitalização de grandes bancos. Com relação ao restante dos países, destaca-se a regulamentação do Chile, que introduziu uma metodologia padronizada para o cálculo da perda esperada para empréstimos ao consumidor.
Regulation Outlook 1Q24
Informe Regulatório 4T23
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O último trimestre de 2023 foi particularmente frutífero em termos de novos desenvolvimentos regulamentares e de análises do nível de implementação de normas fundamentais, como a RDA&RR e a IFRS 9. Observa-se uma dinâmica geral em matéria de sustentabilidade a nível mundial, europeu e local. Na frente tecnológica, destaca-se o desenvolvimento de guias e normas para criptoativos e resiliência operacional digital a nível mundial e europeu. A Casa Branca emitiu uma ordem executiva sobre o desenvolvimento e utilização seguros e fiáveis da IA. Registaram-se também desenvolvimentos regulamentares em matéria de capital e liquidez no Brasil, Colômbia, Peru e Chile, tanto em termos de ajustamento dos requisitos como de avanço na autoavaliação do capital e da liquidez.
Informe Regulatório 3T23
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Entre os destaques deste trimestre, contam-se várias publicações sobre questões relacionadas com a sustentabilidade, a tecnologia e o capital, tais como o Guia para a agregação eficaz de dados de risco e informe de riscos (RDARR) do Banco Central Europeu (ECB) a nível europeu, o novo código de conduta ESG da Financial Conduct Authority (FCA) no UK, a proposta de Basel III Endgame nos US e a Lei da Inteligência Artificial no Peru.
Informe Regulatório 2T23
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Na Europa, destacam-se várias publicações centradas na sustentabilidade e na tecnologia, como a Taxonomia Ambiental, o Regulamento sobre Mercados de Criptoativos e a consulta pública sobre Normas Técnicas de Regulamentação (RTS) e Normas Técnicas de Implementação (ITS) para o Digital Operational Resilience Act (DORA). A nível local, na mesma linha, foram publicados o Projeto de Lei que transpõe a Diretriz de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) na Espanha e as orientações dos EUA sobre a gestão de riscos de terceiros.
Informe Regulatório 1T23
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Em termos de desenvolvimentos regulamentares, neste trimestre destaca-se a proposta de alteração dos requisitos de reporte do IRRBB publicado pela Autoridade Bancária Europeia (EBA). A nível nacional, destacam-se ainda, na Espanha, o Projeto de Lei sobre Mercados de Valores Mobiliários e Serviços de Investimento e, nos EUA, a publicação da metodologia para o primeiro Exercício Piloto de Análise de Cenários Climáticos e as propostas de alteração às regras relacionadas com a cibersegurança.
Informe Regulatório 4T22
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No quarto trimestre foram publicados dois regulamentos europeus chaves para o sector: a CSRD, que irão promover a informação de sustentabilidade do cliente disponível para os bancos, e a DORA, que visa assegurar a resiliência operacional digital. O BCE estabeleceu a digitalização, as alterações climáticas e a resiliência operacional como prioridades de supervisão 2023-2025 e o PRA, seguindo o caminho europeu, publicou a sua proposta para o "BIS IV".
Informe Regulatório 3T22
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Destaca-se neste período a publicação das metodologias de teste de estresse para o exercício financeiro de 2023, tanto pela Autoridade Bancária Européia (EBA) quanto pelo Banco da Inglaterra (BoE). As orientações da Autoridade de Conduta Financeira (FCA) para o Dever do Consumidor e da Autoridade Européia de Seguros e Previdência Profissional (EIOPA) para avaliar a materialidade da mudança climática na ORSA também são de particular relevância.
Informe Regulatório 2T22
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No segundo trimestre de 2022, as publicações relacionadas com os dados, em particular o Regulamento de Governação de Dados da UE, bem como o projecto de Lei de Protecção de Dados e Privacidade nos EUA, foram de particular destaque. Várias publicações da ESG também apareceram no trimestre, tais como os resultados do primeiro exercício de teste de stress climático no Reino Unido e as novas regras de divulgação para consultores de investimento e empresas de investimento nos EUA.
Informe Regulatório 1T22
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No primeiro trimestre de 2022, a Autoridade Bancária Européia (EBA) publicou a minuta final do Pilar 3 sobre riscos ESG, bem como diretrizes da proposta da Comissão Européia (CE) sobre Due Diligence Corporativa em Sustentabilidade. Além disso, nos Estados Unidos, são relevantes as novas regras sobre gerenciamento de risco de cibersegurança e divulgação de informações climáticas publicadas pela Securities and Exchange Commission (SEC).
Informe Regulatório 4T21
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No quarto trimestre de 2021, a Comissão Europeia (EC) publicou o pacote bancário, que representa a última fase da implementação final de Basileia III na União Europeia (EU) e consiste em várias propostas que introduzem mudanças no CRR e no CRD. Também é necessário destacar a publicação pelo Banco Central Europeu (ECB) sobre a metodologia de teste de estresse climático e a publicação pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) sobre o relatório de monitoramento da aplicação da IFRS 9 pelas instituições da União Europeia.
Informe Regulatório 3T21
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No terceiro trimestre de 2021, de nota a nível europeu é a publicação pela Comissão Européia (EC) da Lei Delegada que complementa a Taxonomia, bem como o Regulamento do Parlamento Europeu (EP) e do Conselho que estabelece a estrutura para alcançar a neutralidade climática. Em nível local, o projeto de Circular sobre liquidez, regras prudenciais e obrigações de informação do Banco da Espanha (BdE) sobre instituições de crédito financeiro é digno de nota.
Informe Regulatório 2T21
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No segundo trimestre de 2021, o risco climático é um dos principais temas das publicações das principais organizações a todos os níveis (global, europeu e local). A publicação dos resultados do TRIM pelo Banco Central Europeu (BCE) e o lançamento do teste de esforço de 2021 pela Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) são também dignos de nota.
Informe Regulatório 1T21
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No primeiro trimestre de 2021, foram publicados os resultados do Processo de Revisão e Avaliação da Supervisão (SREP) do Banco Central Europeu (ECB). A Autoridade Bancária Europeia (EBA) lançou o teste de esforço de 2021 e publicou um Documento de Consulta (CP) sobre o projecto de normas técnicas de aplicação (ITS) no Pilar 3 informação sobre riscos ambientais, sociais e de governação (ESG).
Os Regulamentos publicados pelos reguladores no trimestre atual podem ser encontrados na seção Alertas regulatórias, enquanto os desenvolvimentos dos anos anteriores podem ser encontrados na página Informes anuais regulatórios.
