Os informes regulatórios trimestrais coletam as novidades regulatórias do setor financeiro emitidas durante o trimestre pelos órgãos reguladores de âmbito global (BCBS, FSB), supranacional (com foco na Europa) e de algumas geografias locais (Estados Unidos, Reino Unido e Espanha), assim como as principais novidades regulatórias do trimestre seguintes, do ano seguinte, ou de mais longo prazo.
Cada documento se estrutura da seguinte maneira: um resumo executivo, que contém referências às mudanças regulatórias mais importantes do período; as próximas publicações, onde se detalham os documentos que serão publicados durante o trimestre seguinte, no ano seguinte e no longo prazo; e o corpo do informe está composto pela compilação de pequenos resumos das publicações relevantes do trimestre.
A seguir são apresentados os últimos Informes regulatórios trimestrais publicados.
Informe Regulatório 3T23
Documento disponível em: inglês - espanhol
Entre os destaques deste trimestre, contam-se várias publicações sobre questões relacionadas com a sustentabilidade, a tecnologia e o capital, tais como o Guia para a agregação eficaz de dados de risco e informe de riscos (RDARR) do Banco Central Europeu (ECB) a nível europeu, o novo código de conduta ESG da Financial Conduct Authority (FCA) no UK, a proposta de Basel III Endgame nos US e a Lei da Inteligência Artificial no Peru.
Regulation Outlook 3Q23
Informe Regulatório 2T23
Documento disponível em: inglês - espanhol
Na Europa, destacam-se várias publicações centradas na sustentabilidade e na tecnologia, como a Taxonomia Ambiental, o Regulamento sobre Mercados de Criptoativos e a consulta pública sobre Normas Técnicas de Regulamentação (RTS) e Normas Técnicas de Implementação (ITS) para o Digital Operational Resilience Act (DORA). A nível local, na mesma linha, foram publicados o Projeto de Lei que transpõe a Diretriz de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) na Espanha e as orientações dos EUA sobre a gestão de riscos de terceiros.
Informe Regulatório 1T23
Documento disponível em: inglês - espanhol
Em termos de desenvolvimentos regulamentares, neste trimestre destaca-se a proposta de alteração dos requisitos de reporte do IRRBB publicado pela Autoridade Bancária Europeia (EBA). A nível nacional, destacam-se ainda, na Espanha, o Projeto de Lei sobre Mercados de Valores Mobiliários e Serviços de Investimento e, nos EUA, a publicação da metodologia para o primeiro Exercício Piloto de Análise de Cenários Climáticos e as propostas de alteração às regras relacionadas com a cibersegurança.
Os Regulamentos publicados pelos reguladores no trimestre atual podem ser encontrados na seção Alertas regulatórias, enquanto os desenvolvimentos dos anos anteriores podem ser encontrados na página Informes anuais regulatórios.
