Informes trimestrais regulatórios

Síntese das principais mudanças normativas do trimestre e antecipação dos próximos

Os informes regulatórios trimestrais coletam as novidades regulatórias do setor financeiro emitidas durante o trimestre pelos órgãos reguladores de âmbito global (BCBS, FSB), supranacional (com foco na Europa) e de algumas geografias locais (Estados Unidos, Reino Unido e Espanha), assim como as principais novidades regulatórias do trimestre seguintes, do ano seguinte, ou de mais longo prazo.

Cada documento se estrutura da seguinte maneira: um resumo executivo, que contém referências às mudanças regulatórias mais importantes do período; as próximas publicações, onde se detalham os documentos que serão publicados durante o trimestre seguinte, no ano seguinte e no longo prazo; e o corpo do informe está composto pela compilação de pequenos resumos das publicações relevantes do trimestre.

A seguir são apresentados os últimos Informes regulatórios trimestrais publicados.

Informe Regulatório 3T21
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No terceiro trimestre de 2021, de nota a nível europeu é a publicação pela Comissão Européia (EC) da Lei Delegada que complementa a Taxonomia, bem como o Regulamento do Parlamento Europeu (EP) e do Conselho que estabelece a estrutura para alcançar a neutralidade climática. Em nível local, o projeto de Circular sobre liquidez, regras prudenciais e obrigações de informação do Banco da Espanha (BdE) sobre instituições de crédito financeiro é digno de nota.


Regulation Outlook 3Q21

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Informe Regulatório 2T21
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No segundo trimestre de 2021, o risco climático é um dos principais temas das publicações das principais organizações a todos os níveis (global, europeu e local). A publicação dos resultados do TRIM pelo Banco Central Europeu (BCE) e o lançamento do teste de esforço de 2021 pela Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) são também dignos de nota.

Informe Regulatório 1T21
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No primeiro trimestre de 2021, foram publicados os resultados do Processo de Revisão e Avaliação da Supervisão (SREP) do Banco Central Europeu (ECB). A Autoridade Bancária Europeia (EBA) lançou o teste de esforço de 2021 e publicou um Documento de Consulta (CP) sobre o projecto de normas técnicas de aplicação (ITS) no Pilar 3 informação sobre riscos ambientais, sociais e de governação (ESG).

Informe Regulatório 4T20
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No quarto trimestre de 2020, o FSB publicou o Guia Geral de Transição (GTR) para a LIBOR a nível mundial. A nível europeu, vários organismos publicaram normativas e guias sobre a gestão e supervisão dos riscos relacionados à ESG. A nível local, o PRA emitiu várias Declarações relacionadas com o tratamento prudencial dos ativos de software e do Pilar 2.

Informe Regulatório 3T20
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Durante o terceiro trimestre de 2020, destaca-se globalmente a publicação pelo IASB das emendas ao IFRS 17. A nível europeu destaca-se a publicação pela Comissão Européia do pacote financeiro digital e pelo ECB do Guia de Metodologia de Avaliação para o método do modelo interno (EGAM). A nível local, na Espanha, o Banco de Espanha publicou um projeto de circular para instituições de pagamento e instituições de dinheiro eletrônico em relação às normas para informações financeiras públicas e confidenciais e modelos de demonstrações financeiras. Nos EUA, o Fed, FDIC, OCC, SEC e CFTC publicaram a Regra Final sobre proibições e restrições às atividades de negociação proprietárias, hedge funds e fundos de private equity.

Informe Regulatório 2T20
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O segundo trimestre de 2020 é caracterizado por publicações destinadas a gestão do impacto do surto do COVID-19. Além disso, o Conselho da UE publicou a taxonomia das atividades sustentáveis, e o BCE lançou uma consulta pública sobre o projeto de guia relativo aos riscos climáticos e ambientais. A nível local, o BoS publicou as circulares 2/2020 e 3/2020 que alteram a circular 4/2017 às instituições de crédito sobre normas de informação financeira pública e confidencial e formatos de demonstrações financeiras. No Reino Unido, a PRA publicou a Declaração de Política 11/20 sobre o risco de crédito: PD e LGD, que atualiza novamente a SS 11/13 sobre o IRB. Nos EUA, o Fed, FDIC e OCC publicaram a Regra de Capital Regulatório sobre Exclusão Temporária de Títulos do Tesouro dos EUA e Depósitos em Bancos da Reserva Federal do Ratio de Alavancagem Suplementar (SLR) para Instituições Depositárias.

Informe Regulatório 1T20
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O primeiro trimestre de 2020 foi marcado por publicações destinadas a gerenciar o impacto do surto de COVID-19. Internacionalmente, o BCBS anunciou um adiamento da implementação da reforma final de Basileia III para fornecer capacidade operacional adicional aos bancos e supervisores. Na Europa, a EC publicou a Estratégia Europeia de Dados e um whitepaper sobre Inteligência Artificial, bem como uma Proposta de Guia de Uso para um Padrão Europeu de Títulos Verdes. No nível local, o Governo da Espanha publicou o Decreto Real 309/2020, pelo qual desenvolve o regime jurídico dos EFCs. Nos EUA, o Fed publicou uma Regra Final Provisória para revisar a Regra TLAC. No Reino Unido, o PRA publicou o documento consultivo (CP) 2/20 sobre o pilar 2A: reconciliação de requisitos de capital e buffers macroprudenciais.
 


 

Os Regulamentos publicados pelos reguladores no trimestre atual podem ser encontrados na seção Alertas regulatórias, enquanto os desenvolvimentos dos anos anteriores podem ser encontrados na página Informes anuais regulatórios.

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