Desde o Acordo de Paris assinado em 2015, a União Europeia (EU) está a fazer progressos na promoção da transição para uma economia sustentável. O Conselho Europeu apresentou em Dezembro de 2019 o Pacto Verde Europeu, que visa promover uma economia circular e sustentável, bem como reduzir a zero as emissões líquidas da EU até 2050. 


ESG Reporting and Disclosure

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Na sequência da publicação pelo Conselho do Pacto Verde Europeu, houve um tsunami regulamentar sobre os requisitos de transparência em relação aos riscos climáticos e ambientais, sociais e de governação (ESG). O Parlamento Europeu (EP) e a Comissão (EC) publicaram o Regulamento sobre Revelações Relacionadas com a Sustentabilidade no Sector dos Serviços Financeiros (SFDR), o Regulamento sobre Requisitos de Capital (CRR II) e o Regulamento sobre Taxonomia de Investimento Sustentável, entre outros.

Sumário executivo

A SFDR, a CRR II, a Directiva de Informação Não Financeira (NFRD) e o Regulamento de Taxonomia do Investimento Sustentável contêm uma série de requisitos de divulgação que as entidades e companhias de seguros devem cumprir em relação aos riscos climáticos e aos riscos ESG. Em relação a estes requisitos, as Autoridades Europeias de Supervisão (ESAs) e a EC publicaram documentos relevantes sobre normas de informação e divulgação.

Conteúdo principal

Esta nota técnica centra-se em quatro normas e directrizes de relatório do ESG:

  • Directrizes da EC sobre relatórios relacionados com o clima. Estas directrizes são um suplemento às directrizes existentes sobre relatórios não financeiros. O Anexo I da GL elabora as directrizes para bancos e companhias de seguros.
  • Documento de Consulta (CP) sobre o projecto de ITS no Pilar 3 Divulgações do ESG. Este CP da Autoridade Bancária Europeia (EBA) apresenta os quadros, modelos e instruções que as instituições devem utilizar para divulgar informações qualitativas e quantitativas relevantes relacionadas com os riscos do ESG.
  • Aconselhamento à EC sobre divulgações ao abrigo do artigo 8º do Regulamento da Taxonomia. A EBA, a ESMA e a EIOPA emitiram um relatório final de recomendações que expõem os seus pontos de vista sobre os KPIs e a metodologia relacionada para a divulgação de actividades que são ambientalmente sustentáveis.
  • Relatório final sobre a RTS conjunta sobre as normas de divulgação da ESG. A RTS da ESAs tem como objectivo reforçar a protecção dos investidores finais, melhorando a divulgação de informações aos investidores sobre os principais impactos adversos das decisões de investimento por parte dos ESG. 

O objectivo desta nota técnica é clarificar os requisitos de apresentação de relatórios do ESG enfrentados pelas empresas e apresentá-los de uma forma executiva.

Aceda ao documento completo em inglês.