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Matching Adjustment: uma revisão do enfoque metodológico

O atual contexto de quedas prolongadas de taxa de juros tem impacto significativo nas provisões técnicas das instituições seguradoras, em especial nos produtos de Vida a longo prazo. Na Espanha, há anos as companhias seguradoras, através de uma Ordem Ministerial, utilizam para as carteiras casadas uma taxa de juros similar (ajustada por sua qualidade de crédito) à da carteira de ativos para o desconto das provisões técnicas, amortizando assim os efeitos dessas quedas das taxas de juros em seus balanços contábeis.

Neste contexto, com o surgimento de Solvência II e o requerimento de se marcar as provisões técnicas a mercado através da utilização da curva livre de risco, este problema ganha relevância para algumas instituições europeias. Por conta disso o Supervisor, após realizar diversos exercícios quantitativos com o setor, estabeleceu mecanismos como o Matching Adjusment para mitigar este efeito.

Conceito de Matching Adjustment e implicações regulatórias

A informação histórica que o mercado de dívida nos proporciona em relação ao preço dos títulos nos permite observar que seu apreçamento é substancialmente volátil se nos focarmos em uma janela temporal reduzida. Estas mudanças frequentes fazem com que o componente especulativo ou a falta de liquidez seja a fonte de variação mais predominante nos mesmos. Outras, no entanto, como as probabilidades de perda produzida pelo não pagamento são mais reduzidas e menos voláteis em comparação à primeira, impactando menos o preço dos instrumentos.
As seguradoras que têm produtos de longo prazo de vida possuem em seu balanço uma carteira de ativos associada a estes produtos, que serão mantidos até o vencimento, geralmente títulos, motivo pelo qual movimentos nos preços destes ativos no curto prazo não deveriam afetar ou impactar o valor dos ativos, e portanto, dos fundos próprios das seguradoras. Por este motivo, na Diretriz Omnibus II, que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2016, o mecanismo de Matching Adjustment é considerado, o que permite anular o impacto da volatilidade de curto prazo nos ativos a longo prazo.

O Matching Adjustment consiste em um ajuste à curva de desconto para efeito de cálculo da provisão técnica Best Estimate, através do qual se incorpora a parte de spread não relacionada com o risco de não pagamento dos ativos ou com a probabilidade de perda de qualidade de crédito nos mesmos.

Sendo assim, deve-se considerar para sua aplicação introduzida pela Diretriz Omnibus II, além do Matching Adjusment, outras metodologias regulatórias para fazer frente às questões relacionadas com o tratamento dos produtos de seguros de longo prazo, tais como a medida transitória sobre as provisões técnicas, a medida transitória sobre as taxas de juros livres de riscos e a Volatility Adjustment. No caso do Matching Adjustment, sua aplicação apresenta incompatibilidade de aplicação conjunta com a Volatility Adjustment e a medida transitória sobre taxas de juros livres de risco.

Por outro lado, é necessário considerar também que as companhias não poderão aplicar o Matching Adjustment sem aprovação do regulador local, que para o caso da Espanha é a DGSFP. Neste processo de solicitação de aprovação deve-se apresentar informação suficiente, na qual se demonstre que todos os requisitos são cumpridos, que se dispõe de todos os procedimentos e políticas internas, e que se exponha o impacto que represente sua aplicação.

Para acessar o documento completo (que inclui benchmarks), convidamos você a entrar em contato clicando aqui.


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