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Guidance to banks on non-performing loans (NPLs)

Banco Central Europeu (ECB)

Alguns bancos dos Estados Membros da zona do euro estão registrando atualmente níveis elevados de empréstimos non-performing (NPL), o que gera um impacto negativo sobre o financiamento bancário na economia. Neste sentido, uma das principais prioridades de supervisão do ECB é abordar os aspectos relativos à qualidade dos ativos.

Neste contexto, após um período de consulta, o ECB publicou uma Guia sobre NPL em março de 2017, com o objetivo de desenvolver um enfoque de supervisão consistente em relação à identificação, mensuração, gestão e write-off dos NPL. Em concreto, este documento proporciona recomendações aos bancos e inclui um conjunto de melhores práticas sobre NPL que constituirão as expectativas de supervisão do ECB adiante.

  • A guia inclui recomendações sobre a estratégia NPL, governança e operações, refinanciamento e reestruturação (forbearance), reconhecimento dos NPL, mensuração da deterioração do valor e write-off dos NPL, além da valoração dos bens imóveis em garantia.
  • A guia está dirigida as entidades significativas sob supervisão direta do ECB, incluídas suas filiais internacionais. Não obstante, os princípios de materialidade e proporcionalidade são aplicáveis, de modo que certos apartados da Guia – aqueles relacionados com a estratégia NPL, governança e operações – são mais relevantes para os bancos com níveis elevados de NPL.
  • A guia não é vinculante, mas qualquer desvio da mesma deverá ser explicado se solicitado pelo supervisor. Além disso, já se sabe que no Processo de Avaliação e Revisão Supervisora (SREP) do SSM e seu incumprimento pode dar lugar a adoção de medidas supervisoras.

Na nota técnica elaborada pela Área de I+D da Management Solutions está incluída uma análise do conteúdo principal desta guia.

Resumo executivo

Esta guia oferece recomendações sobre estratégia NPL, governança e operações, forbearance, reconhecimento dos NPL, medição da deterioração do valor e write-off, além da valoração dos bens imóveis em garantia.

Âmbito de aplicação

A guia é aplicável às entidades significativas (SI) supervisionadas diretamente pelo ECB. A guia não é vinculante, mas qualquer desvio deverá ser explicado se solicitado pelo supervisor e integrado dentro do SREP.

Conteúdo principal

  • Estratégia NPL: avaliação do entorno operacional, desenvolvimento da estratégia, implementação do plano operacional integração da estratégia, e reporting supervisor.
  • Governança e operações: tomada de decisões, modelo operacional de NPL, marco de controle, monitorização de NPL, mecanismos de alerta preventivo, e reporting supervisor.
  • Forbearance: medidas de forbearance e viabilidade, processos de forbearance, reporting supervisor e disclosure.
  • Reconhecimento NPL: aplicação da definição de NPE, relação entre NPE e forbearance, outros aspectos da definição de NPE, definições regulatória e contábil, e disclosure.
  • Medição da deterioração do NPL: estimação individual e coletiva de provisões, outros aspectos sobre deterioração, saneamento dos NPL, momento de provisionar, procedimentos, reporting supervisor e disclosure.
  • Valoração de imóveis em garantia: governança, procedimentos e controles, frequência e metodologia das valorações, valoração dos ativos adjudicados, e disclosure.

Clique aqui para acessar o documento (versão em Inglés).


Notas técnicas recentes:

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