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Informes trimestrais regulatórios

Síntese das principais mudanças normativas do trimestre e antecipação dos próximos

Os informes trimestrais regulatórios elaborados pela Management Solutions coletam as novidades regulatórias do trimestre e antecipam as principais mudanças regulatórias do seguinte período. Estruturam-se da seguinte maneira: resumo executivo, que contém referências das mudanças regulatórias mais importantes do período; próximas publicações, de onde se detalha os documentos que serão publicados durante o próximo trimestre, o próximo ano e em longo prazo; e o corpo do informe está composto pela coleta de pequenos resumos das publicações relevantes do trimestre.

Lista de Informes trimestrais regulatórios recentes.

Informe Regulatório 1T17
Documento disponível em: inglês - espanhol
No primeiro trimestre de 2017, o BCBS publicou os padrões finais em relação ao tratamento regulatório das provisões contábeis durante um período transitório e também um documento final de requerimento de divulgação que representa a segunda fase da revisão do marco do Pilar 3. No marco do SSM, o ECB emitiu guias sobre NPL, TRIM, ICAAP e ILLAP, e anunciou que realizará um stress test focado no risco de tipo de juros da carteira de investimentos (IRB).

Informe Regulatório 4T16
Documento disponível em: inglês - espanhol
No último trimestre de 2016 destaca a publicação pela Comissão Europeia (CE) de um pacote de reformas do sistema financeiro, através do qual se pretende introduzir na legislação UE várias normas acordadas internacionalmente consideradas parte do quadro Basileia III, entre outros requisitos. Além disso, a CE incorporou IFRS 9 na UE como foi adoptada no momento do IASB.

Informe Regulatório 3T16
Documento disponível em: inglês - espanhol
Neste trimestre, destacamos a publicação pela EBA dos resultados do EU-wide stress test de 2016, bem como de um documento que especifica como tais resultados serão utilizados no SREP. Adicionalmente, emitiu vários padrões técnicos sobre o risco de crédito. Por sua parte, o ECB iniciou uma consulta pública sobre non-performing loans (NPL). Nos EUA, o Fed pretende modificar as normas de planejamento de capital e de teste de estresse.

Informe Regulatório 2T16
Documento disponível em: inglês - espanhol
Neste trimestre, destacamos a publicação pelo BCBS da versão final dos padrões sobre o risco de taxa de juros na carteira Banking (IRRBB), bem como, a nível europeu, do Regulamento Delegado da Comissão Europeia sobre o requerimento de fundos próprios e passivos admissíveis (MREL). Na Espanha, o Banco de Espanha aprovou a Circular 4/2016 que modifica a Circular 4/2004, especialmente em seu Anexo IX.

Informe Regulatório 1T16
Documento disponível em: inglês - espanhol
No primeiro trimestre de 2016, destacamos a publicação pelo BCBS do framework final de risco de mercado, bem como do documento consultivo que introduz uma abordagem única para o cálculo do requerimento de capital por risco operacional (que eliminaria a abordagem AMA) e do documento consultivo que introduz restrições ao enfoque IRB de risco de crédito. Na Espanha, o BdE publicou um projeto de circular que atualiza a Circular 4/2004, especialmente em relação ao Anexo IX.

Informe Regulatório 4T15
Documento disponível em: inglês - espanhol
Durante o último trimestre de 2015, o FSB publicou a norma final do Total Loss-Absorbing Capacity (TLAC). Adicionalmente, o BCBS publicou o segundo documento consultivo sobre a revisão da abordagem padronizada de risco de crédito. Na UE, a EBA publicou o draft da metodologia do stress test de 2016, assim como os drafts das diretrizes sobre stress test e ICAAP/ILAAP.

Informe Regulatório 3T15
Documento disponível em: inglês - espanhol
Durante este trimestre, o BCBS publicou um documento consultivo propondo a modificação do tratamento do Ajuste de Valoração de Crédito (CVA). A EBA tem especificado aspectos relacionados à definição de inadimplência. A nível nacional, o BdE publicou um Projeto de Circular que culminará a transposição da CRD IV/CRR, e A Fed aprovou a norma final sobre o buffer das instituições de importância sistêmica global (G-SIB).

Informe Regulatório 2T15
Documento disponível em: inglês - espanhol
Durante este trimestre, o BCBS publicou um documento consultivo em que se propõe modificar o tratamento de risco de taxa de juros na carteira de não-negociação (IRRBB). Por outro lado, dá-se um novo impulso ao SRM através da publicação de vários documentos da EBA relativos à Diretiva de Reestruturação e Resolução de Bancos (BRRD) e a aprovação da Lei de Recuperação e Resolução das instituições da Espanha.

Informe Regulatório 1T15
Documento disponível em: inglês - espanhol
No primeiro trimestre de 2015 destaca a publicação por parte do BCBS de um documento consultivo no que se tratam pela primeira vez dos modelos contábeis de perda esperadas no âmbito de supervisão. Na Espanha, a aprovação do Decreto 84/2015  conclui a transposição da CRD IV no regulamento jurídico espanhol.

Informe Regulatório 4T14
Documento disponível em: inglês - espanhol
No último trimestre destacam-se as publicações do requerimento de total loss-absorbing capacity (TLAC), e dos resultados do Comprehensive Assessment e do Stress Test.

Informe Regulatório 3T14
Documento disponível em: inglês - espanhol
Neste trimestre, a tendência regulatória na Europa segue marcada pela realização da avaliação global por parte do ECB e, em particular, pelo teste de estresse das instituições europeias.

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