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Informes trimestrais regulatórios

Síntese das principais mudanças normativas do trimestre e antecipação dos próximos

Os informes trimestrais regulatórios elaborados pela Management Solutions coletam as novidades regulatórias do trimestre e antecipam as principais mudanças regulatórias do seguinte período. Estruturam-se da seguinte maneira: resumo executivo, que contém referências das mudanças regulatórias mais importantes do período; próximas publicações, de onde se detalha os documentos que serão publicados durante o próximo trimestre, o próximo ano e em longo prazo; e o corpo do informe está composto pela coleta de pequenos resumos das publicações relevantes do trimestre.

Lista de Informes trimestrais regulatórios recentes.

Informe Regulatório 2T20
Documento disponível em: inglês - espanhol
O segundo trimestre de 2020 é caracterizado por publicações destinadas a gestão do impacto do surto do COVID-19. Além disso, o Conselho da UE publicou a taxonomia das atividades sustentáveis, e o BCE lançou uma consulta pública sobre o projeto de guia relativo aos riscos climáticos e ambientais. A nível local, o BoS publicou as circulares 2/2020 e 3/2020 que alteram a circular 4/2017 às instituições de crédito sobre normas de informação financeira pública e confidencial e formatos de demonstrações financeiras. No Reino Unido, a PRA publicou a Declaração de Política 11/20 sobre o risco de crédito: PD e LGD, que atualiza novamente a SS 11/13 sobre o IRB. Nos EUA, o Fed, FDIC e OCC publicaram a Regra de Capital Regulatório sobre Exclusão Temporária de Títulos do Tesouro dos EUA e Depósitos em Bancos da Reserva Federal do Ratio de Alavancagem Suplementar (SLR) para Instituições Depositárias.

Informe Regulatório 1T20
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O primeiro trimestre de 2020 foi marcado por publicações destinadas a gerenciar o impacto do surto de COVID-19. Internacionalmente, o BCBS anunciou um adiamento da implementação da reforma final de Basileia III para fornecer capacidade operacional adicional aos bancos e supervisores. Na Europa, a EC publicou a Estratégia Europeia de Dados e um whitepaper sobre Inteligência Artificial, bem como uma Proposta de Guia de Uso para um Padrão Europeu de Títulos Verdes. No nível local, o Governo da Espanha publicou o Decreto Real 309/2020, pelo qual desenvolve o regime jurídico dos EFCs. Nos EUA, o Fed publicou uma Regra Final Provisória para revisar a Regra TLAC. No Reino Unido, o PRA publicou o documento consultivo (CP) 2/20 sobre o pilar 2A: reconciliação de requisitos de capital e buffers macroprudenciais.

Informe Regulatório 4T19
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No quarto trimestre de 2019, destaca-se a publicação do CP pelo BCBS sobre a revisão da estrutura de risco de ajuste de avaliação de crédito (CVA), bem como o relatório de monitoramento de Basileia III e as medidas de liquidez em colaboração com a EBA. Na Europa, destacam-se as publicações da EBA sobre a metodologia final do teste de estresse de 2020, o roteiro sobre medidas de redução de risco e o RTS final em SA-CCR; além disso a Comissão Europeia publicou um Acordo Verde Europeu. Na Espanha, o Banco da Espanha publicou as circulares 3/2019 e 4/2019 sobre o limite de significância em obrigações de crédito vencidas e padrões de informações financeiras e modelos de demonstrações financeiras, respectivamente. Nos Estados Unidos, o Fed publicou a Normativa Final de Padrões Prudenciais para LBHC, SLHC e FBO.

Informe Regulatório 3T19
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No terceiro trimestre de 2019, destaca-se a publicação dos capítulos específicos de riscos do Guia do BCE sobre modelos internos. Além disso, a EBA publicou três CPs de RTS sobre o método de modelo interno (IMA) no âmbito do FRTB e o roteiro do IFRS 9. Na Espanha, o Banco da Espanha publicou o projeto de circular que altera a Circular 4 2017 que adapta os padrões e anexos que estabelecem os estados reservados em que as instituições de crédito devem enviar ao Banco nos formatos estabelecidos pela regulamentação européia.

Informe Regulatório 2T19
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No segundo trimestre de 2019, destaca-se a publicação pelo Parlamento Europeu (PE) e pelo Conselho do pacote de reformas do sistema financeiro (CRR II, CRD V, BRRD II e SRMR II) e do Regulamento (UE) 2019/834 que modifica o EMIR. Na Espanha, o governo publicou o Decreto Real 309/2019, que desenvolve a Lei 5/2019 sobre contratos de crédito imobiliário. Nos EUA, destaca-se a publicação dos resultados do DFAST e do CCAR de 2019.

Informe Regulatório 1T19
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Durante o primeiro trimestre de 2019, destaca-se a publicação de uma Norma sobre as exigências mínimas de capital para risco de mercado pelo BCBS. Na Europa, a EBA publicou a GL para a estimativa da LGD para o caso de uma desaceleração econômica e a GL para exposições associadas a alto risco. Na Espanha, destaca-se o Guia de Nomeação e Remuneração da CNMC e a criação da AMCESFI pelo Governo.

Informe Regulatório 4T18
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No último trimestre de 2018, destaca-se a publicação pelo BCBS dos princípios de stress testing e das normas finais do pilar 3. A nível europeu, a EBA publicou os resultados do stress test de 2018, um relatório de impacto da IFRS 9 e os GLs finais sobre NPE / FBE, enquanto o BCE atualizou a parte geral do guia sobre modelos internos. Na Espanha, destaca-se a transposição da PSD2 para o sistema legal espanhol.

 

Informe Regulatório 3T18
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Durante o terceiro trimestre de 2018, o BCBS publicou a metodologia de avaliação revisada e o requerimento HLA para G-SIBs. Na Europa, o EBA publicou três Diretrizes finais referentes ao SREP, IRB e stress testing, enquanto o BCE publicou vários documentos sobre o TRIM. Localmente, deve-se destacar que o Fed, o FDIC e o OCC publicaram uma Declaração sobre o impacto do Crescimento Econômico, Alívio Regulatório e Ato de Proteção ao Consumidor.

 

Informe Regulatório 2T18
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No segundo  trimestre de 2018, o BCBS publicou o quinto relatório sobre o progresso na  adoção dos princípios de RDA&RR. Na Europa, a EBA publicou um Documento de Orientação de Diretrizes sobre a divulgação das NPE, e o BCE revisou seu Manual  sobre o AQR em relação às inspeções on-site, bem como o Guia TRIM sobre  aspectos gerais. A nível local destaca-se a publicação por parte do Fed dos  resultados do DFAST 2018 e do CCAR 2018.

Informe Regulatório 1T18
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No primeiro trimestre de 2018, destaca-se a publicação pelo BCBS de um documento consultivo sobre a revisão dos requisitos mínimos de capital para risco de mercado. Na Europa, a CE, a EBA e o BCE publicaram vários documentos sobre a NPL. Além disso, a EBA publicou os cenários de teste de estresse de 2018. Na Espanha, o governo publicou o Projeto Preliminar de Lei sobre a Prevenção de Lavagem de Capitais e o Financiamento do Terrorismo.

 

Informe Regulatório 4T17
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No último trimestre de 2017, destaca-se a publicação pelo BCBS da revisão do marco de Basileia III. A nível europeu, a EBA publicou as Diretrizes finais sobre a estimativa de PD e LGD e sobre o tratamento de ativos em inadimplência e a metodologia final de teste de estresse para 2018. A nível local, o Banco da Espanha (BdE) publicou a Circular 4/2017 sobre padrões de informação financeira pública e privada e modelos de demonstrações financeiras, para adaptar o marco nacional ao IFRS 9 e ao IFRS 15.

 

Informe Regulatório 3T17
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Nesse trimestre destaca-se a publicação por parte do FBS dos princípios sobre o TLAC interno das G-SIBs. A nível europeu, a EBA publicou Diretrizes finais sobre a governança interno e sobre a avaliação de idoneidade dos membros do órgão de direção, assim como um documento consultivo de Diretrizes sobre a divulgação de informação de acordo aos mecanismos transitórios de IFRS 9. Na Espanha, destaca-se a aprovação da Circular 1/2017 sobre a Central de Informação de Riscos (CIR) do Banco de Espanha (BdE).

 

 

Informe Regulatório 2T17
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No segundo trimestre de 2017, destaca-se a publicação por parte da EBA de Diretrizes finais sobre gestão de risco de crédito e contabilização das perdas esperadas (ECL). A nível nacional, o BdE publicou um Projeto de Circular pelo qual se pretende adaptar o marco contábil das entidades de crédito espanholas a IFRS 9 e IFRS 15. Por sua vez, o Governo aprovou um Antiprojeto de Lei Orgânica sobre proteção de dados (APLOPD), para adaptar o marco dessa maneira às normas comunitárias.

Informe Regulatório 1T17
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No primeiro trimestre de 2017, o BCBS publicou os padrões finais em relação ao tratamento regulatório das provisões contábeis durante um período transitório e também um documento final de requerimento de divulgação que representa a segunda fase da revisão do marco do Pilar 3. No marco do SSM, o ECB emitiu guias sobre NPL, TRIM, ICAAP e ILLAP, e anunciou que realizará um stress test focado no risco de tipo de juros da carteira de investimentos (IRB).

Informe Regulatório 4T16
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No último trimestre de 2016 destaca a publicação pela Comissão Europeia (CE) de um pacote de reformas do sistema financeiro, através do qual se pretende introduzir na legislação UE várias normas acordadas internacionalmente consideradas parte do quadro Basileia III, entre outros requisitos. Além disso, a CE incorporou IFRS 9 na UE como foi adoptada no momento do IASB.

Informe Regulatório 3T16
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Neste trimestre, destacamos a publicação pela EBA dos resultados do EU-wide stress test de 2016, bem como de um documento que especifica como tais resultados serão utilizados no SREP. Adicionalmente, emitiu vários padrões técnicos sobre o risco de crédito. Por sua parte, o ECB iniciou uma consulta pública sobre non-performing loans (NPL). Nos EUA, o Fed pretende modificar as normas de planejamento de capital e de teste de estresse.

Informe Regulatório 2T16
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Neste trimestre, destacamos a publicação pelo BCBS da versão final dos padrões sobre o risco de taxa de juros na carteira Banking (IRRBB), bem como, a nível europeu, do Regulamento Delegado da Comissão Europeia sobre o requerimento de fundos próprios e passivos admissíveis (MREL). Na Espanha, o Banco de Espanha aprovou a Circular 4/2016 que modifica a Circular 4/2004, especialmente em seu Anexo IX.

Informe Regulatório 1T16
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No primeiro trimestre de 2016, destacamos a publicação pelo BCBS do framework final de risco de mercado, bem como do documento consultivo que introduz uma abordagem única para o cálculo do requerimento de capital por risco operacional (que eliminaria a abordagem AMA) e do documento consultivo que introduz restrições ao enfoque IRB de risco de crédito. Na Espanha, o BdE publicou um projeto de circular que atualiza a Circular 4/2004, especialmente em relação ao Anexo IX.

Informe Regulatório 4T15
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Durante o último trimestre de 2015, o FSB publicou a norma final do Total Loss-Absorbing Capacity (TLAC). Adicionalmente, o BCBS publicou o segundo documento consultivo sobre a revisão da abordagem padronizada de risco de crédito. Na UE, a EBA publicou o draft da metodologia do stress test de 2016, assim como os drafts das diretrizes sobre stress test e ICAAP/ILAAP.

Informe Regulatório 3T15
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Durante este trimestre, o BCBS publicou um documento consultivo propondo a modificação do tratamento do Ajuste de Valoração de Crédito (CVA). A EBA tem especificado aspectos relacionados à definição de inadimplência. A nível nacional, o BdE publicou um Projeto de Circular que culminará a transposição da CRD IV/CRR, e A Fed aprovou a norma final sobre o buffer das instituições de importância sistêmica global (G-SIB).

Informe Regulatório 2T15
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Durante este trimestre, o BCBS publicou um documento consultivo em que se propõe modificar o tratamento de risco de taxa de juros na carteira de não-negociação (IRRBB). Por outro lado, dá-se um novo impulso ao SRM através da publicação de vários documentos da EBA relativos à Diretiva de Reestruturação e Resolução de Bancos (BRRD) e a aprovação da Lei de Recuperação e Resolução das instituições da Espanha.

Informe Regulatório 1T15
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No primeiro trimestre de 2015 destaca a publicação por parte do BCBS de um documento consultivo no que se tratam pela primeira vez dos modelos contábeis de perda esperadas no âmbito de supervisão. Na Espanha, a aprovação do Decreto 84/2015  conclui a transposição da CRD IV no regulamento jurídico espanhol.

Informe Regulatório 4T14
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No último trimestre destacam-se as publicações do requerimento de total loss-absorbing capacity (TLAC), e dos resultados do Comprehensive Assessment e do Stress Test.

Informe Regulatório 3T14
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Neste trimestre, a tendência regulatória na Europa segue marcada pela realização da avaliação global por parte do ECB e, em particular, pelo teste de estresse das instituições europeias.

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